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Comissão de Ética

publicado em 05 Nov. 2024

Apresentação

A Comissão de Ética do Grupo Trofa Saúde é um órgão consultivo multidisciplinar com um papel fundamental na promoção de práticas de investigação clínica em linha com o estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2018, de 15 de outubro e demais normativos/orientações nacionais e internacionais, neste âmbito aplicáveis.

 

A Comissão de Ética tem nas suas incumbências a emissão de pareceres e recomendações sobre questões éticas no domínio das atividades do Grupo Trofa Saúde, por iniciativa própria ou mediante solicitação escrita, designadamente no que concerne a estudos/projetos de investigação elaborados por investigadores e/ou outros intervenientes com ligação ao Grupo Trofa Saúde.

 

Neste sentido, a Comissão de Ética tem como principais objetivos:

 

  1. Promover a investigação clínica: fomentar e avaliar estudos/projetos de investigação que visem não apenas a criação de novo know-how, mas também a melhoria das práticas clínicas e dos cuidados de saúde.

 

  1. Criar sinergias entre Instituições: estabelecer colaborações entre diferentes instituições de saúde e investigação – da academia, ao setor público e à indústria – promovendo a troca de conhecimentos e experiências que potenciem os resultados da investigação.

 

  1. Favorecer o avanço científico: apoiar iniciativas que procurem inovações e avanços no campo das ciências da saúde, na expetativa de que as descobertas científicas sejam traduzidas em benefícios concretos para os pacientes e a sociedade.

 

  1. Promover a saúde, bem-estar e qualidade de vida das populações: priorizar a investigação que tenha um impacto direto na saúde e qualidade de vida das populações, contribuindo para o desenvolvimento de intervenções e políticas que melhorem o bem-estar coletivo.

 

  1. Incentivar a educação e a sensibilização: promover a educação em ética de investigação entre todos os intervenientes, garantindo que todos estejam conscientes das responsabilidades e dos desafios éticos inerentes à condução de estudos/projetos de investigação.

 

A Comissão de Ética é composta por profissionais de reconhecido mérito, oriundos de diversas áreas, com um forte compromisso em garantir que a investigação seja conduzida com integridade e transparência. Estamos dedicados a criar um ambiente de investigação que não apenas salvaguarde a dignidade da pessoa humana e a boa prática clínica, mas que também contribua significativamente para o progresso científico.

 

A Comissão de Ética é, atualmente, constituída pelos seguintes elementos:

 

  • Prof. Doutor Rui Guimarães (Presidente);
  • Dr. José Vila Nova (Vice-Presidente);
  • Prof. Doutor Luís Figueiredo;
  • Prof. Doutor Francisco Cruz;
  • Prof. Doutor Paulo Santos;
  • Prof.ª Doutora Maria Manuela Martins;
  • Cónego Luís Miguel Figueiredo Rodrigues;
  • Dr. Pedro Ferraz;
  • Dr.ª Patrícia Moura.

 

Sem prejuízo de pontuais alterações, e da realização de reuniões de caráter extraordinário, as reuniões da Comissão de Ética têm lugar na primeira quarta-feira de cada mês.

 

A submissão de pedido de parecer à Comissão de Ética está condicionada à prévia obtenção de autorização junto do Conselho de Administração do Grupo Trofa Saúde para a realização do respetivo estudo/projeto de investigação, através do formulário disponível aqui.

 

A articulação entre o Investigador e o Conselho de Administração deverá ser assegurada pela Direção Clínica da unidade hospitalar onde o estudo/projeto venha a ter lugar.

 

Para mais informações, recomendamos a consulta do processo de emissão de parecer pela Comissão de Ética, que se encontra melhor descrito aqui.

 

Estamos à disposição para apoiar e orientar todos os envolvidos na procura por soluções inovadoras e eficazes para os desafios da saúde.

Pedidos de parecer

De forma a que a Comissão de Ética possa estar em posição de apreciar os pedidos de apreciação de projeto/estudo de investigação que lhe sejam submetidos, estes deverão ser acompanhados dos seguintes documentos:

 

  • Formulário de pedido de parecer à Comissão de Ética (disponível aqui);
  • Autorização prévia do Conselho de Administração do Grupo Trofa Saúde – já devidamente obtida – para realização do estudo/projeto de investigação (formulário disponível aqui);
  • Termo de Consentimento Informado e Folha de Informação (se aplicável) que deve conter, para além de outros julgados pertinentes, os seguintes elementos:
    • Identificação do/a Investigador/a Principal;
    • Identificação do estudo;
    • Objetivos do estudo;
    • Informações relevantes;
    • Carácter voluntário da participação;
    • Confidencialidade das respostas;
    • Avaliação de impacto sobre a Proteção de Dados;
    • Modelo de declaração, por parte do/a participante, em como recebeu a informação necessária, ficou esclarecido/a e aceita participar voluntariamente no estudo.
  • Quando aplicável, declaração do/a orientador/a do projeto/estudo;
  • Instrumento(s) de Recolha de Dados;
  • Curriculum Vitae resumido de todos/as os/as investigadores/as (máximo 2 páginas/cada).

Outros documentos

  • Fluxograma do processo de emissão de parecer pela Comissão de Ética do Grupo Trofa Saúde (disponível aqui);
  • Regulamento Interno de Funcionamento da Comissão de Ética do Grupo Trofa Saúde (disponível aqui).